Empresa em Paulínia demite 200 funcionários no Dia do Trabalho

 A Aspen opera há 22 anos e nos últimos cinco enfrenta um processo de recuperação judicial

Em pleno Dia do Trabalho, a Aspen Distribuidora de Combustíveis, instalada em Paulínia, avisou que vai demitir todos os seus 200 funcionários. O comunicado foi feito em uma assembleia, na manhã de segunda-feira (1º) na própria empresa que anunciou o aviso prévio de 30 dias. Por ser feriado, apenas 40% da equipe estava presente à convocação. Com a decisão - divulgada propositalmente no Dia do Trabalho - a direção espera sensibilizar o Judiciário para que reverta a cassação do registro da Aspen Distribuidora, acusada de embaraço à fiscalização e simulação de operações de combustíveis. A cassação é apontada pela direção como responsável pelas demissões.
A Aspen opera há 22 anos e nos últimos cinco enfrenta um processo de recuperação judicial. “Queremos que a Justiça nos dê condições para manter a atividade e garantir o emprego dos nossos trabalhadores, revertendo sua decisão que foi baseada em critérios subjetivos. Nós não simulamos nada”, afirmou o presidente da Aspen, José Roberto Monte.
Com a inscrição estadual cassada, a Aspen enfrenta várias ações, deve R$ 500 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e aparece como uma das 20 maiores devedoras na lista ativa do Estado.
Suas atividades comerciais foram suspensas no dia 17 de abril, quando ainda mantinha o fornecimento de etanol - que garantia quase 80% do faturamento. Se o apelo da empresa não for atendido, a Aspen encerrará sua operação “em breve”, segundo a direção. A empresa também não traçou qualquer plano demissional por falta de dinheiro em caixa. “Se nada for feito para manter a operação, possivelmente esses trabalhadores ficarão sem receber”, alertou o presidente da Aspen.
Nos últimos anos, durante a recuperação judicial, a direção da distribuidora alega ter mantido seus compromissos financeiros, pago suas dívidas e a mantido o quadro de funcionários, “garantindo assim o sustento de 200 famílias nas cidades de Paulínia, Campinas, São Paulo, Guarulhos e Assis em um momento de alto desemprego e recessão econômica, além de fomentar o mercado econômico”.
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios derivados de Petróleo e Combustíveis de Campinas (SindiMinérios) informou que irá hoje até a distribuidora para conversar com os funcionários. Também segundo o sindicato, a situação de aviso prévio é preocupante pelo fato de a empresa não ter “bons antecedentes” com a classe trabalhadora.
De acordo com a direção da Aspen, o pedido de cassação de registro da empresa pelo governo é um ato “totalmente arbitrário e uma forma de retaliação em face de seus sucessivos ganhos na Justiça de cobranças indevidas de imposto”. Segundo o presidente da distribuidora, 80% das dívidas da empresa são referentes a juros e multas, que são, afirma, atualizados pelo Estado com juros moratórios “inconstitucionais e multas que superam em mais de 500% o valor do imposto devido, em total desrespeito com o que dispõe nossa Constituição e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. O que vem acontecendo com a Aspen é um nítido ato de retaliação”.

Defesa
Com relação às acusações de embaraço à fiscalização e simulação de operações de combustíveis, a Aspen diz que comprou gasolina de outra distribuidora localizada no Paraná que, segundo o Fisco Paulista, não saiu do Paraná, e sim de São Paulo. A empresa informou que não tinha como saber de quem a distribuidora do Paraná comprava a gasolina que revendia “e muito menos, de onde o combustível era retirado”.
Todas as Notas Fiscais do produto saiam como sendo do estabelecimento da vendedora - no caso, a distribuidora do Paraná. Sendo assim, de acordo com a Aspen, não haveria razão para a alegação de suposta simulação.
Outro fato utilizado em sua defesa é que a Fazenda estadual responsabilizou a empresa vendedora e a refinaria em três autos de infração e multa por simulação, em meados de 2012, deixando a Aspen fora das acusações.
Fonte: Correio Popular